Bacharel em Direito

Ricardo Martins

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Ricardo Martins

Comentário · há 6 anos

A efetividade relativa do princípio da soberania popular no Brasil

Fernando Rafael Marcari Astorga · há 10 anos

tem um trecho que está errado, creio que foi ao digitar, está no segundo parágrafo, vou copiar e deixar todo em maiúsculo. abraço.
O princípio Constitucional da soberania popular, disposto no parágrafo único, artigo primeiro da Lei Maior, reza que: "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou INDIRETAMENTE", a importância deste dispositivo legal é sem dúvida uma das mais fortes no Estado Democrático de Direito pátrio.

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Ricardo Martins

Comentário · há 12 anos

Por que Aécio Neves está errado em defender redução da maioridade penal?

Wagner Francesco ⚖ · há 12 anos

Lindo, comovente, más este texto, me souá mais como propaganda eleitoreira do que um debate racional de redução da maioridade..Acho que deve ser sim, reduzido a maioridade, pois se tem capacidade para votar, pode muito bem responder por seus atos, e não estamos mais nos anos 90, onde uma criança de 15 anos era inocente, hoje crianças de 15 anos, matam a sangue frio, estupram, traficam, e tudo conscientemente, sabem que é o caminho errado.. Não há desculpas para tais atos, há são pobres, Há são favelados, Há não sabem o que fazem, Há vão se profissionalizar na prisão.. Besteira, balela...em meus estado, foram preso dois indivíduos, em flagrante por estupro, um de 16 anos e outro de 19, o de 16 vai responder em liberdade, lhes pergunto:como esta menina de 15 anos que foi estuprada vai se sentir sabendo que um deles está solto?cade a justiça nesse caso?será que por serem pobres, não sabiam o mal que acarretaria a esta menina?Não tiveram educação?...Vários atos iguais a este, e muito piores acontecem diariamente e não são punidos por serem de menores, entre eles, usam o pretexto da idade para se safarem de penalidades...só uma pessoa muito hipócrita, para dizer que não mereciam anos de cadeia após terem realizado tal mal para esta menina..

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